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Juiz nega ação de Bolsonaro contra Janones por post de “mandou matar Lula”
Juiz nega ação de Bolsonaro contra Janones por post de “mandou matar Lula” · Imagem: Juiz nega ação de Bolsonaro contra Janones por post de “mandou matar Lula”

Jair Bolsonaro (PL) processou o deputado André Janones (Rede) após o parlamentar afirmar que o ex-presidente teria "mandado matar Lula"

Juiz nega ação de Bolsonaro contra Janones por post de "mandou matar Lula"
Juiz nega ação de Bolsonaro contra Janones por post de "mandou matar Lula" · Imagem: Source: www.metropoles.com

Samara Schwingel

Juiz nega ação de Bolsonaro contra Janones por post de "mandou matar Lula"
Juiz nega ação de Bolsonaro contra Janones por post de "mandou matar Lula" · Imagem: Source: www.metropoles.com

14/09/2026 10:39, atualizado 14/09/2026 10:46

Juiz nega ação de Bolsonaro contra Janones por post de “mandou matar Lula”

O juiz Giordano Costa, da 4ª Vara Cível de Brasília, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para condenar o deputado federal André Janones (Rede-MG) por danos morais. Bolsonaro processou o parlamentar devido a uma publicação feita nas redes sociais em que o deputado afirmou que o ex-presidente teria “mandado matar Lula e Alckmin”.

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que Janones estava protegido pela imunidade parlamentar. A decisão foi publicada na última quinta-feira (10/9).

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Na publicação em questão, Janones afirmou que Bolsonaro, “esse vagabundo, ladrão que mandou matar o Lula, mandou matar o Alckmin, esse safado está indo para casa para articular contra o fim da escala 6×1. É isso que ele quer para poder articular com o Trump, para ferrar com o povo brasileiro e principalmente para fazer você continuar trabalhando igual um condenado”, disse Janones.

“No caso concreto, as manifestações versaram sobre temas de inegável relevância político-nacional, tais como investigações e procedimentos que tramitam perante o Supremo Tribunal Federal, denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República e a atuação política de agente público de projeção máxima no cenário nacional. Cuida-se, pois, de matéria inserida na arena do debate público, em relação à qual o parlamentar, no desempenho de suas funções típicas de participação no debate político, expressou juízo crítico“, afirmou o juiz.

Segundo a análise do magistrado, as opiniões manifestadas por Janones, “ainda que contundentes e eventualmente reputadas criticáveis pelo autor, aparentam ter sido emitidas em conexão com a atividade parlamentar e com o debate público então em curso”.

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Além de negar a condenação, o juiz condenou Bolsonaro a pagar as custas processuais e honorários advocatícios.