O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso de Pablo Marçal (PRTB) que pedia a anulação da multa de R$ 30 mil, aplicada pela Justiça Eleitoral, por ter associado o prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB) ao escândalo da “máfia das creches” durante as eleições municipais de 2024.A decisão, de 26 de agosto, transitou em julgado nessa terça-feira (22/9). Com isso, os autos foram encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Durante a campanha eleitoral de 2024, Marçal veiculou conteúdos nas redes sociais afirmando que Nunes, e a esposa e a filha do prefeito, teriam recebido dinheiro oriundo das merendas escolares.O influenciador também associou o núcleo familiar de Nunes a uma organização criminosa, fazendo trocadilho com as palavras “família e quadrilha”, e alegou que o prefeito teria se apropriado de R$ 1 bilhão com o esquema da máfia das creches.Marçal disse ainda o prefeito só não teria sido preso por estar em meio ao mandato eletivo, mas que seria detido no caso de eleição do influenciador.12 imagensFechar modal.1 de 12Pablo Marçal telefona para Ricardo NunesReprodução2 de 12KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo3 de 12Marçal exige mea culpa de Ricardo Nunes em troca de apoioReprodução- Redes sociais 4 de 12“Supremo é o povo brasileiro”, diz Nunes ao comentar crise no STFReprodução5 de 12O ex-coach ficou de fora do segundo turno; tática de Nunes surtiu efeitoReprodução/TV Record6 de 12Reeleito em outubro de 2024, prefeito de SP, Ricardo Nunes, está montando secretariado para o segundo mandatoEttore Chiereguini/Especial Metrópoles @chiereguini.e7 de 12Esquema desenhado pela PF na Máfia das Creches mostra Elaine Targino e Ricardo Nunes na mesma teia; ela já foi funcionária da empresa da família do prefeitoReprodução8 de 12Pablo MarçalKebec Nogueira/Metrópoles9 de 12Prefeito de SP, Ricardo Nunes (MDB)Jessica Bernardo/ Metrópoles10 de 12Marçal era candidato à Prefeitura de São PauloColuna Guilherme Amado/Metrópoles11 de 12Ricardo Nunes e Pablo MarçalEttore Chiereguini e Danilo M. Yoshioka/Especial Metrópoles12 de 12Igo Estrela/MetrópolesMáfia das crechesA máfia das creches se refere ao escândalo de desvio de dinheiro do ensino infantil na Prefeitura de São Paulo, que movimentou R$ 1,5 bilhão entre 2016 e 2020 por meio de uma complexa rede de organizações sociais, escritórios de contabilidade e fornecedores de materiais e serviços, segundo a Polícia Federal (PF).A investigação começou em 2019 a partir de indícios de fraude e sonegação no recolhimento de guias previdenciárias por parte de entidades que administram as creches terceirizadas da prefeitura.Segundo o apurado, 36 organizações sociais participaram do suposto esquema de desvio de dinheiro da educação municipal, por meio de superfaturamento de contratos e emissão de notas fiscais frias.O inquérito que apurou a participação de Nunes no esquema foi arquivado pelo Tribunal Federal da 3ª Região (TRF-3) em agosto do ano passado.Gilmar Mendes justificou que Nunes não foi condenado por máfia das crechesNa decisão, o ministro Gilmar Mendes destacou que, embora Nunes tenha sido suspeito de ter envolvimento no escândalo, ele não foi condenado definitivamente pelo caso. Por isso, as associações feitas por Marçal “violam a honra e a dignidade do indivíduo”.“As imputações ofensivas constituem, assim, um ataque que ofende a reputação social e moral do candidato, bem como a sua honra subjetiva”, considerou o ministro.O magistrado destacou que as falas foram feitas em redes sociais de amplo alcance, e próximas ao pleito, em meio à campanha eleitoral – o que configura propaganda eleitoral negativa.“As palavras proferidas possuem, portanto, potencialidade para gerar repulsa e desaprovação do eleitor em relação ao candidato adversário, afetando a isonomia do pleito. Embora o debate eleitoral admita críticas agudas, estas não podem desbordar para ofensas à honra e à imagem”, escreveu Gilmar Mendes.O valor de R$ 30 mil não é uma indenização a Nunes, mas uma multa eleitoral destinada ao Fundo Partidário.O Metrópoles solicitou uma manifestação a Pablo Marçal sobre a decisão, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.Marçal não é mais candidatoEm 14 de setembro, o PRTB protocolou a substituição do nome que vai representar a sigla na corrida presidencial. A legenda anunciou Leonardo Avalanche como titular da chapa, em substituição a Marçal.A mudança ocorreu após o TSE barrar a candidatura do influenciador ao Planalto. Ele está inelegível até 2032, após condenação por uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2024.No último dia do prazo legal para substituição de candidaturas, o PRTB protocolou na Justiça Eleitoral a substituição da chapa, colocando Avalanche, até então vice, como novo titular da candidatura à Presidência da República.
